5 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 62.867 - 03 de Outubro de 2017

Autoriza os Secretários de Estado e o Procurador Geral do Estado a permitir o uso, a título precário e por prazo indeterminado, em favor do agente financeiro do tesouro estadual de partes ou dependências de imóveis para as finalidades que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/10/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 62.297, de 06 de Dezembro de 2016 

Foi alterada por Decreto Executivo 66.000, de 09 de Setembro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 62.837 - 26 de Setembro de 2017

Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/09/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(anexos) Foi alterada por Decreto Executivo 66.235, de 18 de Novembro de 2021 

(anexos I, II e III a que se referem os artigos 1º e 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.635, de 05 de Abril de 2022 

(Dá nova redação ao Anexo I) É citada por Decreto Executivo 67.034, de 11 de Agosto de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 62.711 - 20 de Julho de 2017

Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/07/2017

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 61.492, de 17 de Setembro de 2015  (ficando revogado o § 3º do artigo 7º)

Foi retificada por Decreto Executivo 62.711 - Ret, de 20 de Julho de 2017 

Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 62.492 - 23 de Feveiro de 2017

Institui, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/02/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto Executivo 65.668, de 03 de Maio de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 62.409 - 02 de Janeiro de 2017

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2017, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/01/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 

Foi revogado por Decreto Executivo 63.146, de 09 de Janeiro de 2018 

Texto em Português (PDF)